O que o seu negócio/startup pode aprender com a série Lúcifer?

Quem acompanha a série, que se desenvolve ao redor de Lúcifer Morningstar (interpretado pelo ator Tom Ellis), que está entediado e infeliz como o Senhor do Inferno, deve estar lembrado do 9º episódio da segunda temporada. No episódio, Lúcifer quase perde a boate luxuosa que gerencia e vive, chamada LUX.

Não queremos te dar spoiler, por isso tentaremos te resumir, brevemente, o que houve.

Nesse episódio, temos o decorrer da narrativa do personagem principal sendo intermediado pelo assassinato do dono do imóvel onde fica a LUX, catalisando o processo de despejo de Lúcifer. Isso, porque Lúcifer firmou apenas um acordo com o dono do imóvel e registrou tudo em batom numa tanga de uma striper, o que não impedia o filho do dono do imóvel de liquidar os bens de seu pai (e a LUX estava incluída nesse meio).

Por mais sensual que isso possa parecer, pode custar muito para o seu negócio. Lúcifer quase perdeu sua casa e seu negócio, além disso você não pode contar com reviravoltas literárias para sair de situações como essa.

Então, é melhor evitar esse "inferno" e, nisso, a gente pode te ajudar. Vamos entender o que é o contrato de locação, como ele funciona, dentre outras coisas.

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O que é um contrato de locação?

De forma bem prática, o contrato de locação é um instrumento em que uma das partes cede para outra o uso do seu imóvel, mediante pagamentos mensais. Nesse instrumento, todas as partes estabelecem as tratativas do negócio, como o valor do aluguel, o vencimento das parcelas, as multas por eventuais descumprimentos dentre outras coisas. Quanto mais alinhado estiverem esses elementos, menor será a possibilidade de conflitos.

Veja, um conflito nesse negócio pode custar a sede da sua empresa, então é melhor esquecer o batom ou a tanga de um(a) striper.

Brincadeiras à parte, você precisa sempre estar acompanhado de uma boa assessoria jurídica que te auxilie em todo o processo. Pois existem diversas cláusulas e procedimentos específicos que são exigidos pela lei.

Para te ajudar, vamos identificar algumas cláusulas que são essenciais para esse tipo de contrato.

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Que informações são essenciais no meu contrato de locação?

Inicialmente, você precisa entender que o contrato em si precisa ser válido. Para que isso aconteça, as seguintes situações precisam estar presentes, simultaneamente:

1. Todas as partes estão concordando com a locação;

2. Todos são capazes, possuem maioridade civil e nenhuma restrição jurídica;

3. O instrumento precisa estar escrito e na forma em que a lei recomenda; e

4. O objeto que será locado precisa ser lícito (nada de negócios diabólicos), determinado ou determinável.

Dito isso, vamos às informações que não podem faltar no seu contrato de locação:

1. Sua destinação (locação comercial, residencial, por temporada etc.);

2. Valor do aluguel, multas e forma de pagamento;

3. Quanto tempo o contrato irá durar e as condições diante de algumas situações, como a devolução antecipada;

4. Deveres das partes (locador e locatário); e

5. Quem será responsável por IPTU, condomínio e outros encargos;

Além dessas, algumas outras cláusulas são imprescindíveis, principalmente em situações mais específicas dependendo do seu modelo de negócio. Por isso, sempre aconselhamos que esse tipo de instrumento seja elaborado por profissionais que entendam e saibam aplicar o que a lei recomenda ao seu caso.

Quanto mais você conseguir prever determinados comportamentos que possam interferir no negócio, mais você conseguirá evitar conflitos. Além disso, algumas situações supervenientes podem acontecer e uma boa assessoria poderá te ajudar a adaptar as cláusulas à situação prática.